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RESOLUÇÃO CME Nº. 004/2009, de 25 de março de 2009.
Aprova a autorização de funcionamento do centro Municipal Mestre Sabá, convalida os estudos e da outras providências.
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Criado pela lei municipal 317 de agosto de 2001 e tendo, no município, o Sistema Municipal de Educação criado pela lei 353 de dezembro de 2001.
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